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VOCE BUSCOU POR: liberdade

STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

14 de Junho de 2019 às 09:00

POR VICK BACON

Vinícius Miguel há 1 ano pedia a liberdade de Lula através do Movimento LULA LIVRE!

Confira a coluna de Victoria Bacon

11 de Junho de 2019 às 10:39

HABEAS CORPUS

Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

11 de Junho de 2019 às 08:47

NOTA

Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão

Confira a nota

16 de Abril de 2019 às 15:24

STF

A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

Confira a coluna

16 de Abril de 2019 às 14:53

SENTENÇA

TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína

Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente

16 de Abril de 2019 às 09:36

JULGAMENTO

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de violência doméstica

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon

15 de Abril de 2019 às 15:02

VINGANÇA

Idoso é condenado a mais de 12 anos por homicídio, mas poderá recorrer em liberdade

O cunhado do idoso, que o teria ajudado, teve a pena dosada em mais de 11 anos

3 de Abril de 2019 às 09:26

LIBERDADE

Sindicato dos Delegados diz que assassino de professora tinha direito de fiança

Confira a nota abaixo

18 de Março de 2019 às 10:19

EM LIBERDADE

Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum

Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto

30 de Janeiro de 2019 às 08:33

PEDIDO DE LIBERDADE

Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ

A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato

28 de Dezembro de 2018 às 15:32

LIBERDADE

Homem é inocentado após ficar dez anos na prisão injustamente

Ele foi acusado de estupro e roubo, em 2008, no Rio Grande do Sul

22 de Dezembro de 2018 às 08:57

LIBERDADE

Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

13 de Dezembro de 2018 às 08:54

NOTA DE ESCLARECIMENTO

IFRO reafirma o seu apoio às artes e à liberdade de expressão na Instituição

Confira na íntegra

19 de Novembro de 2018 às 17:42

CASO ELIZA SAMUDIO

Macarrão ganha liberdade condicional após 8 anos de regime fechado

Sua pena havia sido de 15 anos, mas conseguiu a liberdade condicional tendo cumprido pouco mais da metade do tempo de reclusão

1 de Novembro de 2018 às 16:51

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

1 de Novembro de 2018 às 08:26

PROIBIDA

Estátua da Liberdade da rede Havan é barrada em Brasília

Inauguração da loja está prevista para 3 de novembro, no SIA. Empresa entrou com recurso para tentar garantir instalação da réplica

27 de Outubro de 2018 às 10:04

PERIGO

Chuva forte derruba tocha da estátua da Liberdade da Havan

O que foi possível verificar no local é que o dedão da mão da estátua quebrou. Com isso, possivelmente, a tocha caiu e se partiu em dois pedaços: o cabo da tocha e o fogo

21 de Setembro de 2018 às 08:17

ELCIONE

Agente da Semtran é colocado em liberdade e deve voltar ao trabalho

Segundo informações, depois de uma audiência realizada na 2ª Vara Criminal, o pedido para a substituição da prisão foi feito pelo Ministério Público e atendida pelo juízo

11 de Setembro de 2018 às 16:05

DADO COMO MORTO

Idoso segue em estado gravíssimo e filho é colocado em liberdade

O idoso foi encontrado na data de ontem (30) embaixo de uma cama em uma residência na Rua Cerejeira, Comunidade Vila Nova Samuel, em Candeias do Jamari

31 de Agosto de 2018 às 10:27

PRAZO

Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15

Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia

1 de Agosto de 2018 às 16:17

EDUCAÇÃO

Terminam hoje inscrições do Encceja para pessoas privadas de liberdade

A prova pode garantir a regularização da situação educacional.

27 de Julho de 2018 às 09:13

LAVA JATO

Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Ele estava em prisão domiciliar e já havia ganhado liberdade em outro processo oriundo da Lava Jato

13 de Julho de 2018 às 09:17

LIBERDADE

STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

12 de Julho de 2018 às 14:16

JULGADO

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

INTERNACIONAL

Brasil ocupa 102º lugar no ranking com mais liberdade de imprensa

Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.

7 de Maio de 2018 às 14:12

JUSTIÇA

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

JUSTIÇA

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

SAÚDE

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

26 de Março de 2018 às 09:54

NOTA À IMPRENSA

Decisão do TSE ameaça liberdade de expressão

Nota da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

7 de Março de 2018 às 16:01

VON RICHTHOFEN

Após soltura dos irmãos Cravinhos, Suzane fica a um passo da liberdade

Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão

18 de Janeiro de 2018 às 10:27

CAPITAL

Alan Queiroz tem pedido atendido para recuperação de rua no bairro Liberdade

O vereador solicitou também que seja realizada com urgência, a recuperação desta e de outras vias do bairro

15 de Janeiro de 2018 às 17:19

BENEFÍCIO

Suzane Von Richthofen está apta a cumprir pena em liberdade, diz laudo

Desde 2016, ela já está no regime semiaberto, com direito a saídas temporárias da prisão, em datas especiais.

13 de Janeiro de 2018 às 10:50

Política

Alan Queiroz solicita recuperação de rua no bairro Liberdade

8 de Dezembro de 2017 às 16:42

Política

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

28 de Novembro de 2017 às 16:15

Brasil e Mundo

Modelo é presa roubando mas juiz concede liberdade por ser 'muito talentosa'

“Você vai ter outra chance, não a desperdice e fique longe de problemas", afirmou McCrostie.

4 de Agosto de 2017 às 17:01

Brasil e Mundo

MP pede liberdade de PMs acusados de executar dois traficantes

Promotora argumenta que situação de guerra vivida por policiais não deve ser ignorada

18 de Abril de 2017 às 15:26

Geral

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

28 de Março de 2017 às 05:00

Polícia

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

21 de Março de 2017 às 10:38

Justiça

Amigo do ex-goleiro Bruno, Macarrão também pede liberdade ao STF

Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no

8 de Março de 2017 às 00:27

Esporte

Goleiro Bruno consegue habeas corpus e pode ganhar liberdade

Informações foram passadas pelo seu advogado ao Estado de Minas

24 de Fevereiro de 2017 às 08:23

Política

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Geral

Justiça nega liberdade a homem que tentou matar a ex

A defesa do acusado ingressou com habeas corpus na segunda instância (Tribunal de Justiça), onde pediu a liberdade provisória de Leonardo da Silva sob alegação de que o mesmo cometeu apenas lesão corporal e não o crime de tentativa de homicídio, uma vez q

13 de Fevereiro de 2017 às 14:27

Brasil e Mundo

Juiz Sérgio Moro nega pedido de liberdade a Eduardo Cunha

Moro justificou a decisão argumentando que o poder político de Cunha coloca em risco as investigações, caso ele seja libertado, e ressalta que não houve mudanças em relação ao pedido de prisão e nem as solicitações anteriores de habeas corpus que foram ne

11 de Fevereiro de 2017 às 10:07

Brasil e Mundo

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad

8 de Fevereiro de 2017 às 08:29

Geral

TJ nega pedido de liberdade a investigado por estupro

Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.

25 de Janeiro de 2017 às 15:17

Geral

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

28 de Dezembro de 2016 às 10:33

Justiça

Justiça nega pedido de liberdade a delegado que matou colega em corregedoria

Loubivar de Castro, por meio de sua defesa, ingressou com habeas corpos contra a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que negou o seu pedido de revogação de prisão.

7 de Dezembro de 2016 às 14:08

Justiça

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

7 de Dezembro de 2016 às 00:14

Justiça

Justiça nega pedido de liberdade de Cabral

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde a última quinta-feira no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. A decisão tomada pelo

28 de Dezembro de 7132 às 15:28