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LEI ROUANET: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

A hora é essa produtores culturais de Rondônia

ZÉKATRACA

24 de Abril de 2019 às 09:03

LEI ROUANET: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

FOTO: (Divulgação)

Atenção produtores culturais que militam no estado de Rondônia: Está aberto o chamamento público para a disponibilização dos Teatros Guaporé e Belas Artes, Museu da Memória Rondoniense, e Casa de Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho.

 

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Os editais foram lançados pela Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), órgão responsável pelas unidades.

 

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Um dos editais é direcionado para os teatros, com R$ 200 mil previstos para a ocupação de 30 atividades, sendo 10 de música, 10 de dança e 10 artes cênicas.

 

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Para cada pessoa física ou jurídica que tiver o projeto selecionado de música ou dança, será destinado o valor de R$ 5 mil. Para as iniciativas teatrais, cada projeto receberá o incentivo de R$ 10 mil.

 

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Já para o museu, para as três iniciativas aceitas, cada projeto receberá R$ 30 mil, totalizando R$ 90 mil para as exposições que as entidades ou pessoas físicas tenham a apresentar.

 

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Outros R$ 50 mil vão para as atividades de museu de projetos que serão aprovados pelo Conselho.

 

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Para inscrever os projetos, os artistas ou entidades devem ser cadastrados na Funcer. Os editais estão disponíveis na página da Funcer.

 

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Está disponível também o edital para a Casa de Cultura Ivan Marrocos, onde não mais por agendamento, mas por apresentação e inscrição de projeto, os artistas poderão organizar as exposições na galeria da casa.

 

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As propostas devem ser enviadas pelo site do Sap Cultural, (texto Vanessa Farias – Secom)

 

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Por falar em apoio cultural, o Ministério da Cidadania através da Secretaria Especial da Cultura apresentou a Normativa que acaba com a denominação Lei Rouanet e passa a ser apenas Lei de Incentivo a Cultura.

 

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O bom desse novo modelo de Lei de Incentivo a Cultura é que as estatais serão aconselhadas a atender os Projetos aprovados para a região onde elas (estatais) mantem suas agencias.

 

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Creio que assim, os produtores culturais de Rondônia terão a oportunidade de ver seus Projetos aprovados, com a garantia da captação de recursos.

 

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No modelo antigo, não tenho noticia de nenhum Projeto aprovado cujo proponente fosse de Rondônia, conseguiu captar os recursos aprovados pelo Conselho da Lei Rouanet.

 

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Sempre que os produtores culturais de Rondônia apresentavam a aprovação e o valor aprovado pelos pareceristas da Lei Rouanet sempre recebiam a respostas dos Diretores Gerentes das empresas que eles não tinham poder para liberar recursos para aquele tipo de Projeto e que tinham que consultar a MATRIZ.

 

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Geralmente a MATRIZ dessas empresas ficavam ou ficam no Sudeste nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, após alguns dias esperando a resposta da MATRIZ chegava a respostas dizendo que a empresa havia dado preferencia em atender Projetos através da Lei Rouanet aprovados para Grupos de São Paulo e Rio.

 

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A nova nomenclatura da Lei de Incentivo a Cultura que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana, garante que as estatais têm que atender os Projetos das cidades e região onde a agencias estão instaladas.

 

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Podemos arriscar em dizer que nossos produtores culturais, vão ter a oportunidade de captar recursos junto ao Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal e BASA além da Eletrobrás, Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

 

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Não sei a opinião de atores e produtores culturais de Rondônia como Chicão Santos do grupo O Imaginário, Giovane Berno do Raízes do Porto, da diretoria da Federon e diretoria da Federação das Escolas de Samba – FESEC.

 

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O que precisamos é produzir Projetos Culturais em tudo que segmento e apresentar na Secretaria da Cultura do Ministério da Cidadania. A hora é essa produtores culturais de Rondônia.

 

 

Mudanças na Lei Rouanet

Limite para captação, baixa

 

BRASÍLIA - Mudanças na lei que garante uma grande parte da produção cultural do Brasil começaram a ser anunciadas para valer nesta segunda-feira. Em vídeo publicado às 18h na página de Facebook do Ministério da Cidadania, o ministro Osmar Terra explica algumas das diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura - o nome Lei Rouanet não será mais usado.

 

As mudanças serão feitas por meio de uma instrução normativa a ser publicada quarta-feira no Diário Oficial da União. Assim que isso ocorrer, elas terão validade imediata e nem precisarão ser referendadas pelo Congresso.

 

Conforme anunciado há duas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro, o limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Já uma mesma empresa que apresentar várias propostas diferentes poderá receber, quando somados todos os eventos patrocinados, até R$ 10 milhões por ano. O teto, nesse caso, também era de R$ 60 milhões.

 

Haverá algumas exceções. Feiras de livros e festas populares, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), poderão pegar até R$ 6 milhões. Restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, e planos anuais de identidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras, também estão fora do limite de R$ 1 milhão, mas não há detalhes do teto para esses casos.

 

— Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos — disse Terra, a quem a Secretaria de Cultura é subordinada.

 

 

Mais ingressos gratuitos

 

A cota de ingressos gratuitos, que hoje é de 10%, deverá ficar entre 20% e 40%. Além disso, o valor dos ingressos populares terá que baixar de R$ 75 para R$ 50. Também haverá editais focados no incentivo à cultura regional, em parceria com as empresas estatais, e estímulo para que as 25 unidades da federação, com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro, tenham mais recursos. O objetivo é desconcentrar os projetos patrocinados, que em sua maioria estão atualmente nesses dois estados.

 

Outro ponto citado é que os beneficiados pelos repasses terão que fazer ação educativa em escolas ou na comunidade, em parceria com as prefeituras.

 

Terra afirmou ainda que as prestações de contas já feitas, tanto na Secretaria de Cultura como em outras áreas sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania, serão "passadas a limpo" por um comitê. E que as prestações de contas daqui para frente serão feiras "praticamente" em tempo real na internet.

 

— Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular —

 

 

LEGENDA DA FOTO MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE

 

Documentação impressa e livros guardados em pastas plásticas são digitalizados pelo Ifro, juntamente com coleções de jornais 

 

 

HISTÓRIA

 

Museu da Memória Rondoniense

digitaliza fotos, mapas e jornais.

 

Você conhece a história das ruas de Porto Velho, a conquista do sertão rondoniense, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, e o traçado da cidade, do início do século passado? Gosta de livros raros e de fotografias antigas? Sabe que a literatura de cordel ainda pode ser folheada? Que o acervo geral está sendo todo digitalizado?

 

 

 

 

Tudo isso pode ser feito numa visita ao Centro de Documentação do Museu da Memória Rondoniense, em Porto Velho. O trabalho de organização dos acervos continua, mas os interessados podem marcar visitas, informou nesta segunda-feira (22) arqueóloga Aline Maira, diretora interina do Museu da Memória Rondoniense.

 

Diariamente, cinco estagiárias das Faculdades São Lucas auxiliam na organização de periódicos, listagem de fotos, documentos e livros raros.

 

A digitalização iniciada há um ano e meio tem o apoio do Instituto Federal de Rondônia (Ifro-RO). O Museu da Memória vem recuperando exemplares de edições dos jornais Alto MadeiraDiário da AmazôniaA TribunaO Estadão de Rondônia (depois “do Norte”O Guaporé, O Parceleiro.

 

A coleção do Estadão, com capa dura, estava quase perdida após o encerramento das atividades da empresa que o editava. O jornalista Paulo Andreoli estava de posse dela e a doou.

 

“O acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré  fará parte do novo site do museu, previsto ainda para este ano. Entre as raridades, ele possui mapas da construção de Porto Velho, cujo traçado foi concebido nos Estados Unidos”, informou a diretora.

 

 “Por enquanto, a pessoa que quiser saber da história do começo de Porto Velho e da chegada da ferrovia, poderá vir conversar com a gente”, disse Aline Maira. O órgão funciona no térreo do palácio.

 

Graças à recuperação de impressos, foi possível também resgatar a íntegra de decretos de tombamentos publicados no antigo Diário Oficial do Estado, que agora também é digital. São estes os decretos de tombamentos: nº 3179, de 10 de fevereiro de 1987: Castanheira do Estádio Aluízio Ferreira; nº 9993, de 25 de junho de 2002: Presépio Monumental Permanente da Paróquia São Tiago Maior Apóstolo; nº 3125, de três de dezembro de 1986: Capela Santo Antônio de Pádua, todos em Porto Velho.

 

Literatura de cordel também pode ser vista no Museu da Memória Rondoniense.

 

Segundo Aline Maira, os mapas originais terão que permanecer agora dobrados, pois assim se encontravam desde a sua confecção, e corriam o risco de deterioração.

 

O papelão substituiu o plástico na maioria da guarda de documentos em armários. A mapoteca do museu é riquíssima.

 

Uma das plantas mostra a estrutura de uma locomotiva tipo Pacific, fabricada pela empresa The Baldwin Locomotive Works para a Madeira-Mamoré Railway Company.

 

Outra planta com o reconhecimento topográfico do traçado da Ferrocarril Guayaramerín-Riberalta (Bolívia) detalha as pontes de ferro construídas pelos ingleses no trajeto da Madeira-Mamoré. Ela é assinada pelo engenheiro encarregado E. B. Karnoff, em escala ¾.

 

A professora de história Leidiane Felske, do Ifro em Ji-Paraná, é uma das mais assíduas frequentadoras do museu. Ela viaja com seus alunos de ônibus para estudar etnias, sempre as quintas e sextas-feiras.

 

O cordel está presente no Centro de Documentação. Trata-se do velho folheto impresso de literatura popular em verso, gênero escrito frequentemente na forma rimada, originado em relatos orais.

 

No Centro, o visitante encontra exemplares impressos, com os seguintes títulos: A Festa do Divino Espírito Santo, Os índios de RondôniaO seringueiro de RondôniaO Forte Príncipe da BeiraO Tratado de PetrópolisPorto, saudosa Porto, Tereza BenguelaBarbadianos – Vivências de um pertencimento.

 

Se alguém souber de algum exemplar do cordel História Regional do Vestibular, leve-o ao museu, para reprodução. Visitas podem ser feitas de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h. O Museu fica na Rua D. Pedro II, no antigo Palácio Presidente Vargas.

 

 

Fonte

Texto: Montezuma Cruz

Fotos: Leandro Morais

Secom - Governo de Rondônia 

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