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PAINEL POLÍTICO – Polícia Federal, MP, TCU e CGU recebem denúncia contra diretoria do SEBRAE - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Polícia Federal, MP, TCU e CGU recebem denúncia contra diretoria do SEBRAE - Por Alan Alex

DA REDAÇÃO

7 de Novembro de 2012 às 16:49

PAINEL POLÍTICO –  Polícia Federal, MP, TCU e CGU recebem denúncia contra diretoria do SEBRAE - Por Alan Alex

FOTO: (Divulgação)

Feudalismo
 
Existem algumas instituições em Rondônia que lembram o período feudal, quando os senhores do castelo mantinham seus lacaios com migalhas e perpetuavam-se no poder, agradando os duques e barões. Uma dessas instituições é o SEBRAE/RO, que tem como “senhor feudal” Pedro Teixeira Chaves, diretor administrativo. Há mais de uma década na função, pairam sobre ele e alguns diretores da instituição, pesadas denúncias de irregularidades como manobras para favorecer servidores e ex-servidores, débitos com a Receita Federal, desrespeito ao princípio da economicidade em diversos setores, entre outros.
 
Explicando
 
O SEBRAE é mantido por 13 entidades, como Fiero, Fecomércio, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BASA, Governo do Estado, através da SEDES e SEFIN, além das pequenas e médias empresas. Os recursos são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), portanto, verba federal. Há alguns anos, cerca de 10 a 15, que a Fecomércio vem dominando a indicação da diretoria do SEBRAE em Rondônia, desde a época em que o falecido empresário Francisco Linhares dava as cartas. Mesmo após sua morte, a Fecomércio, através de manobras políticas não muito claras, vem conseguindo manter a hegemonia do feudo.
 
Vem aí
 
O Tribunal de Contas da União em parceria com a Controladoria Geral da União vai realizar uma auditoria no SEBRAE para apurar uma série de irregularidades que vem sendo apontadas através de denúncias movidas por empresários e ex-servidores daquela instituição. Nas próximas notas, você vai conhecer os detalhes cabeludos de irregularidades que serão levantadas pelos técnicos, se é que eles ainda vão conseguir encontrar alguma coisa, já que recentemente foi avistada uma imensa fogueira com centenas de documentos que viraram cinzas.
 
A mais grave
 
De todas as lambanças que os atuais diretores do SEBRAE se meteram, a mais grave sem dúvida nenhuma diz respeito a um convênio celebrado entre o SEBRAE e a Camargo Corrêa que deveria executar o projeto “Tempo de Empreender”, que, apesar de ter sido supostamente fraudado, ainda rendeu o “Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2012” à Camargo. O projeto deveria, em tese, promover a “melhoria da qualidade de vida de produtores rurais e suas famílias” aqui em Porto Velho.
 
Pois bem
 
Em agosto deste ano, adentra ao Ministério Público o senhor Moacir Jerônimo Trevisan, presidente da Cooperativa Agroflorestal Sustentável de Produtos Rurais do Estado de Rondônia (COOPASPRO) e narrou ao promotor de Justiça, Alzir Marques que havia pedido ao SEBRAE uma cópia do contrato efetuado entre o SEBRAE e a Camargo Corrêa, referente ao projeto “Tempo de Empreender”, assim como o relatório pormenorizado de todas as despesas efetuadas, com suas respectivas notas fiscais e demais comprovantes.
 
A alegação
 
De Moacir é que eles, os cooperados e principais interessados na história, não sabiam nada das despesas que estavam sendo realizadas e desconfiavam que havia alguma coisa errada naquelas contas. O pedido de acesso aos documentos havia sido feito em junho, protocolado no SEBRAE no dia 27, às 15 horas.
 
Manobra
 
Mas a confusão não começa nesse ponto. A COOPASPRO havia entrado no programa dois anos antes, e desde então passou a pedir a prestação de contas, até para saber como estavam as despesas. Devido a insistência, contou Moacir ao promotor, o pessoal do SEBRAE tentou uma manobra para trocar a diretoria da cooperativa. Não deu certo e a entidade mudou a estratégia, passou a fomentar a criação de uma nova cooperativa, que terminou entrando no lugar da COOPASPRO. Durante as reuniões iniciais, havia a previsão de entrega de máquinas e equipamentos para instação de uma agroindústria de processamento de produtos oriundos da banana, segundo Moacir, nunca entregaram nada. E também nunca receberam a tal prestação de contas.
 
Tem mais
 
Em outubro deste ano, no mesmo Ministério Público, dessa vez com outro promotor, Aluíldo de Oliveira, o presidente da Cooperativa de Produção Agropecuária e Frutícola de Rondônia, Geraldo Chispem Ferreira, narrou que no mesmo projeto “Tempo de Empreender” foi fomentado pelo SEBRAE a produção de mudas de açaí e foi construído, com recursos da própria cooperativa, um “berçário” para as 150 mil mudas feitas pelos cooperados. Ele explicou ao promotor também que todas as exigências feitas pelo SEBRAE foram cumpridas e um ano e meio depois, eles foram excluídos do projeto e relata que o SEBRAE gastou todo o dinheiro do projeto, R$ 1,7 milhão e nunca entregou nada do que foi combinado, nem mesmo a prestação de contas dos gastos.
 
Havia sido prometido
 
A distribuição de equipamentos, análise de solo, pesquisa de mercado, calcário, adubo, irrigação, poços artesianos, compra e instalação de câmaras frias, veículos e rádios de comunicação. Nada foi cumprido. Para não perderem a produção, os cooperados procuraram a Santo Antônio Energia, que os atendeu, comprando 50 mil mudas, preparou a terra e perfurou o poço. Geraldo afirma que “o SEBRAE destruiu em um ano o que eles levaram 10 para construir”. Além de procurarem o Ministério Público, os dois presidentes de cooperativas fizeram denúncia na Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União.
 
Interessante
 
É saber o que esconde essa contabilidade do SEBRAE. Como entidade mantida com recursos públicos, o SEBRAE tem obrigação de prestar contas, até porque os recursos transferidos através da Camargo Corrêa foram declarados como “compensações sociais” das usinas para Porto Velho. Portanto a atual eterna diretoria do SEBRAE tem obrigação de prestar contas, não apenas aos cooperados que exigem essa satisfação, mas a toda a sociedade portovelhense que está sendo vendida nesse rolo cabeludo.
 
Duas curiosidades
 
Para fechar o assunto, duas curiosidades sobre os rolos do SEBRAE, na primeira, um ex-funcionário, Adão Pedrosa da Costa aderiu em 2002 ao Programa de Demissão Incentivada e recebeu na época R$ 50 mil e mais seis meses de assistência médica, seguro de vida em grupo, auxílio-educação e vale-refeição. Desde então, o SEBRAE vem contratando-o indeterminadamente por um salário de R$ 5.590 para “desenvolver serviços de recursos humanos da entidade”. A outra diz respeito aos serviços de advocacia. Em 2003, por recomendação da Controladoria-Geral da União, foi recomendado “pelo princípio da economicidade” a avaliação dos contratos vigentes. Estamos em 2012 e continuam prestando serviços os mesmos escritórios, de Edio Antônio Carvalho Advogados, ao custo mensal de R$ 5.248,66 e Romilton Marinho & José Alves Advogados Associados, ao custo mensal de R$ 4.800.
 
Falando em empreendedor
 
Acreditem. O prefeito Roberto Sobrinho está em Cacoal onde se prepara para receber o prêmio “Cacau de Ouro” na festa que acontece dia 10, promovida pela colunista social Marisa Linhares. Roberto vai receber o prêmio “prefeito empreendedor”. Enquanto isso, em Porto Velho...
 
Guenta”
 
Poeira, lama e obras abandonadas.
 
Julgando
 
Na pauta do TRE desta quarta-feira o processo por abuso de poder político e econômico supostamente cometido pelo senador Ivo Cassol e pelo ex-governador João Cahúlla. Na mesma ação estão Tiziu Jidalias (ex-deputado estadual) e Odacir Soares (ex-Chefe da Casa Civil de Cassol). Se condenado, podem perder os direitos políticos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
 
Fale conosco
 
Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.
 
Exercícios aumentam a expectativa de vida
 
Estar ativo fisicamente aumenta o tempo de vida. A descoberta é do hospital Brigham and Women de Boston, nos Estados Unidos. Pesquisadores do local conseguiram quantificar quantos anos podem ser ganhos através de exercícios em diferentes intensidades. Caminhadas de 75 minutos por semana já acrescentam 1,8 ano de vida na expectativa. Já 150 minutos por semana geram 3,4 anos a mais. Por sua vez, 450 minutos representam 4,5 anos.
 — Mesmo atividades mínimas podem ser associadas ao aumento de longevidade. Isso independe do peso da pessoa. Ela pode ser magra, acima do peso ou obesa — diz I-Min Lee, um dos autores do estudo. Foram analisadas 650 mil pessoas em um período de 10 anos. No período, houve 82 mil mortes. A grande quantidade de voluntários tornou possível o estudo de pessoas com mais de 40 anos com diferentes perfis, seja de atividade física ou de peso.
 
A descoberta reforça a retórica que defende uma vida fisicamente ativa. O estudo pode convencer algumas pessoas que mesmo atividades modestas podem melhorar a longevidade — argumenta o pesquisador Steven C. Moore, que também participou das pesquisas.

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