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Transporte Escolar: Governador em exercício discute execução dos convênios

Dos 52 municípios, 43 têm convênios que representam R$ 62 milhões gastos anualmente.

DA REDAÇÃO

25 de Setembro de 2017 às 14:35

Transporte Escolar: Governador em exercício discute execução dos convênios

FOTO: (Divulgação)

Na manhã desta segunda-feira (25), o governador em exercício, Maurão de Carvalho (PMDB), discutiu junto aos secretários e técnicos do Governo a execução dos convênios do transporte escolar e a possibilidade repassar os recursos diretamente aos municípios.

Um levantamento está sendo realizado pelo Governo para definir os custos do serviço por regiões. Dos 52 municípios rondonienses, 43 possuem convênios que representam R$ 62 milhões gastos anuais.

"Há uma variação de valores no custo por quilômetro, de uma região para outra, de município para outro, mesmo sendo vizinhos. Isso em razão das condições do percurso, das distâncias e outros componentes", informou Valdo.

Maurão disse que esse pedido tem sido feito por muitos prefeitos, que passariam a ter o recurso direto nos cofres da prefeitura, para a execução do serviço de transporte escolar. "Seria importante fazer essa ação, tornando possível o repasse direto às prefeituras. Tem que ser construída uma saída legal, que não traga complicações para os gestores", observou.

"Do ponto de vista legal, isso precisa ser ajustado dentro do Governo, para que as prefeituras executem o serviço e sejam responsáveis pela prestação de contas. Hoje, se houver o repasse às prefeituras diretamente, fundo a fundo, ainda caberia ao Estado fazer a prestação de contas e qualquer impasse geraria uma responsabilização aos gestores", completou Franco Ono, secretário adjunto da Sefin.

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