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Prefeito e vereador sofrem acidente em Rondônia
O acidente aconteceu nesta sexta-feira (28) na Linha 9 da 3° Eixo para 4° Eixo
20 de Abril de 2018 às 21:01
Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões
23 de Março de 2018 às 09:10
FOTO: (Reuters)
O governo decidiu bloquear mais R$ 2 bilhões do Orçamento deste ano, em razão da retirada de importantes receitas de sua previsão.
Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões.
Parte deste bloqueio, porém, deverá ser liberado nos próximos meses. Segundo o Ministério do Planejamento, R$ 6,6 bilhões serão alvo de realocamento entre as pastas e só estão sendo segurados até que as edições dos créditos sejam concluídas.
Destes R$ 6,6 bilhões sairá a quantia que vai irrigar o recém-criado Ministério da Segurança Pública. Segundo George Soares, secretário do Orçamento federal, a cifra exata ainda não foi definida.
Como o Ministério da Segurança não estava no Orçamento, poderá ser necessária a edição de um projeto de lei para aprovar a inclusão de novas despesas com a pasta. Já as atividades que já existiam mas estavam sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça poderão ser irrigadas com portarias. Esta é a análise atual dentro da área técnica do governo.
O bloqueio também foi necessário para dar conta do gasto extra com a intervenção federal no Rio, no valor de R$ 1 bilhão.
Segundo o Planejamento, o governo vai retirar recursos de outras pastas (não mencionou quais) para bancar o crédito extraordinário para a intervenção.
Neste momento, a pasta aguarda o detalhamento das despesas e a justificativa técnica, pela Presidência da República, para elaborar o texto da medida provisória que será editada para liberar R$ 1 bilhão ao Rio.
"Tudo está ocorrendo o mais rápido possível, mas depende de alguns fatores. Eu imagino no início da semana que vem", disse Soares.
A tentativa de usar os recursos da reoneração da folha de pagamentos para a segurança aparentemente foi abandonada.
A reversão da política de desoneração, que beneficia 56 setores, tramita na Câmara. Embora a votação acelerada tenha sido aprovada nesta quarta-feira (21) na Câmara, o governo decidiu por prudência retirar a receita que constava do orçamento.
A aprovação do projeto de lei era esperada para o fim do ano passado, mas as negociações se arrastam na Câmara. Parlamentares temem os efeitos da reversão sobre emprego em pleno ano eleitoral.
Dessa maneira, o governo retirou R$ 7,5 bilhões em receitas do orçamento, relativos ao projeto de reoneração da folha de pagamentos. E acrescentou mais R$ 1,36 bilhão nas despesas, para compensar a Previdência Social pela política governamental.
O impacto total da retirada do projeto do Orçamento é, portanto, de R$ 8,9 bilhões.
Segundo George Soares, o bloqueio foi feito por prudência, até o governo ter certeza sobre esta receita. Mas há outros fatores que explicam o expurgo. A reversão careceria ainda de noventena para entrar em vigor, ou seja, nenhum centavo extra entraria no caixa do governo antes do segundo semestre.
"Não é que não se espere e não se lute pela aprovação, mas foi retirado por uma questão de risco", disse Soares. "É lógico que se tivermos a reoneração vamos melhorar o resultado, com a possibilidade de gastos inclusive na segurança."
O governo também decidiu ampliar os gastos congelados à espera da aprovação da privatização da Eletrobras. Em fevereiro, o governo havia bloqueado R$ 8 bilhões dos R$ 12,2 bilhões previstos. Agora, ampliou para R$ 11,6 bilhões.
O acidente aconteceu nesta sexta-feira (28) na Linha 9 da 3° Eixo para 4° Eixo
20 de Abril de 2018 às 21:01
O crime ocorreu no dia na terça-feira (17) na zona Sul de Porto Velho
20 de Abril de 2018 às 17:22
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De julho de 2017 a abril deste ano foram registrados 1.157 casos.
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Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
20 de Abril de 2018 às 16:51
Além do portal o aplicativo “Opine Ai!” proporciona a todas pessoas fiscalizar os serviços públicos.
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Além disso, a internauta critica a defasada biblioteca da faculdade.
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Sebastiana Coelho de Matos, de 101 anos e Francisco Fernandes de Alencar, 103, foram acomodados lado a lado no Hospital de Samambaia. História de amor deles ultrapassa os 80 anos
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Segundo as primeiras informações colhidas pelo site Anoticiamais, ele foi atingido por quatro disparos de arma de fogo
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Os suíços criaram uma força-tarefa específica para os inquéritos que derivam da operação no Brasil
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As cenas foram tão reais que durante a gravação moradores chegaram a avisar a polícia sobre suposto assalto
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20 de Abril de 2018 às 14:20
Algumas evidências do envelhecimento aparecem com a idade.
20 de Abril de 2018 às 12:54
Televisores e demais objetos foram apreendidos na casa. A polícia chegou ao local após receber denúncia anônima
20 de Abril de 2018 às 11:47
Prefeitura deve melhorar oferta de alimentos e equipar cozinhas das escolas; Vigilância Sanitária deve inspecionar os locais e Conselho de Alimentação Escola foi recomendado a fiscalizar tudo
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Sabemos que esse trabalho é de competência da administração municipal, porém temos redobrado os esforços para colaborar e fazer a diferença.
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O concurso da Polícia Federal está autorizado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 20.
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Algoritmo é capaz de apontar mentiras por meio da análise como pressiona ou arrasta o dedo na tela do aparelho
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