MEC lança edital que apoia projetos de tecnologias digitais para escolas públicas

As escolas públicas de todo o país receberão aporte para apoiar o desenvolvimento de projetos de incorporação de tecnologias digitais na educação básica. A chamada pública Educação Conectada – Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação, que terá investimento de até R$ 20 milhões, foi lançada nesta sexta-feira, 27, pelo Ministério da Educação, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada, iniciativa do governo federal que pretende ofertar internet de alta velocidade e assegurar inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica e na gestão das redes de ensino até 2024.

“O [projeto] Educação Conectada vai contemplar todas as etapas da educação básica, da educação infantil até o ensino médio”, explicou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Com esse projeto e a parceria com o BNDES, as secretarias estaduais terão a possibilidade de apresentar projetos pilotos a serem desenvolvidos dentro de suas redes, para que possamos testar a excelência da proposta e, posteriormente, dar escala a isso”.

A chamada é direcionada aos estados e ao Distrito Federal que aderiram ao Programa de Inovação e Educação Conectada. Eles deverão manifestar interesse em apresentar propostas de projetos, em conjunto com um ou dois de seus municípios elegíveis (no caso do DF, regiões administrativas), até 15 de maio. Os municípios foram listados de acordo com critérios sociais e educacionais descritos no edital.

O ministro destaca que o processo de implantação da iniciativa já começou. “Com essa primeira etapa do projeto, nós vamos alcançar 40% dos alunos brasileiros. Já foram selecionadas 22.500 escolas, que estão no processo de adesão, e já estamos nos preparando para efetuar o pagamento, a fim de que elas se conectem com um padrão de qualidade mínimo ainda esse ano. ”

A iniciativa terá o suporte de uma rede de instituições para fortalecer o sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas. São esperados resultados sobre a motivação de alunos e professores e sobre a evolução de indicadores educacionais dos projetos, melhorias na qualidade do ensino, na equidade, na gestão das redes e escolas e na promoção de maior aprendizado escolar.

“Esse edital é mais um avanço na direção correta, que é a direção de melhorar a qualidade da educação no Brasil”, ressaltou o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. “Será feita uma chamada aberta para que os estados e municípios possam participar. Cada um poderá oferecer os seus projetos, as suas estratégias de inclusão da tecnologia dentro do que nós estamos chamando de educação conectada”.

A chamada pública utilizará recursos não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES, para operações contratadas até 31/12/2018, e será coordenada pela instituição, com suporte técnico do Centro para Inovação da Educação Brasileira (Cieb), que já atua em parceria com o MEC. A iniciativa poderá, ainda, contar com recursos adicionais, complementando o apoio do BNDES. Dessa forma, estão sendo mobilizadas entidades privadas e organizações da sociedade civil, que poderão aderir como parceiras. É o caso da Fundação Lemann, que já sinalizou disposição de aporte de R$ 4 milhões em 2018 e mais R$ 6 milhões em 2019.

Projetos – Os projetos deverão contemplar ações e/ou investimentos integrados em quatro dimensões estruturantes: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura, para aplicação em escolas de ensino fundamental e médio. O BNDES coordenará, ainda, o desenvolvimento de um modelo de monitoramento e avaliação (M&A) da chamada pública, que contará com uma rede de universidades e instituições públicas e privadas.

Inicialmente, serão selecionados cinco projetos de implementação e uso de tecnologias digitais para educação, visando apoiar sua adoção nas redes públicas estaduais e municipais de ensino e testar modelos mais efetivos, de forma a permitir a aprendizagem para atuar no longo prazo com maior escala. Outras cinco propostas comporão uma lista de espera e poderão prosseguir para o processo de análise e contratação, a critério do BNDES, e na hipótese de alavancagem de recursos adicionais.

A fim de ordenar os municípios elegíveis e os projetos que poderão apresentar propostas em conjunto com os estados para receber o apoio não reembolsável do BNDES, serão realizados sorteios, com base na extração da Loteria Federal, conforme detalhado no edital da chamada pública. O primeiro sorteio ocorrerá neste sábado, 28.

Programa – O Programa de Inovação Educação Conectada conta com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Na fase de indução da ação, até o final de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões. Desse montante, R$ 255,5 milhões serão para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural, locais em que a estrutura terrestre não é viável ou é dispendiosa.

“Somente nesse primeiro ano, nós vamos atender 6,5 mil escolas da zona rural, em áreas de difícil acesso, com conexão por satélite”, garantiu o ministro Rossieli Soares. “Serão 41% dos alunos dessas áreas atendidos no primeiro ano. ” O satélite de monitoramento, orçado em R$ 120 milhões, a ser pago com recursos do MEC, será contratado em parceria com o MCTIC.

Os outros R$ 15,5 milhões da fase de indução vão financiar a formação de articuladores locais, a construção de plataforma para cursos on-line e a produção de conteúdos específicos. A intenção é que, até o fim do próximo ano, 22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024.

O edital pode ser acessado na página do Programa de Inovação Educação Conectada.