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MANIFESTO: Coalizão declara 'Guerra' contra a carbonização do lixo urbano

Um manifesto contra a queima de lixo urbano deve colocar menos ‘lenha na fogueira’ no objetivo de uma usina de incineração instalada bem perto da comunidade do Riozinho, um distrito de Cacoal (RO).

ASSESSORIA MFM

11 de Julho de 2018 às 12:14

MANIFESTO: Coalizão declara 'Guerra' contra a carbonização do lixo urbano

FOTO: (Assessoria MFM)

Manifesto reúne entidades e grupos que apontam riscos da queima de lixo urbano e apontam alternativas para a recuperação de resíduos

 

Um manifesto contra a queima de lixo urbano deve colocar menos ‘lenha na fogueira’ no objetivo de uma usina de incineração instalada bem perto da comunidade do Riozinho, um distrito de Cacoal (RO) – a 12 km da cidade. O manifesto intitulado de ‘Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo’ traz uma ‘Declaração’ contundente sobre os riscos e prejuízos acerca da queima de lixo e aponta “alternativas viáveis para recuperação de resíduos – sólidos” nos municípios brasileiros. 

 


A declaração é feita por cientistas, médicos, professores, estudantes, juristas, engenheiros, cientistas sociais, jornalistas e artistas e o documento é assinado por 20 grupos e entidades ligadas aos assuntos sobre meio ambiente e ecologia de todo o Brasil e também internacional.

 

O pedido é expresso para a tomada de medidas que garantam o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) brasileira, em especial dos programas de coleta seletiva da fração seca e úmida.

 

Estão citados na declaração, o Ministério Público (MP) do País, defensorias públicas, organismos de financiamento públicos e privados, órgãos ambientais e empresas socialmente responsáveis, que, na visão dos responsáveis pelo manifesto, têm a prerrogativa de defesa e direcionamento correto da questão.

 

As medidas propostas na declaração visam banir qualquer abertura, apoio ou financiamento que envolve a queima de lixo urbano no Brasil. 

 

Diz o texto: “Não financiar programas de implantação de incineradores de lixo e outras formas de tratamento que envolva a queima de resíduos sólidos; Não licenciar unidades de incineração de lixo; Proibir a implantação de incineradores de lixo; Que os órgãos ambientais estaduais e federais abram ampla discussão com a sociedade para informar sobre as implicações socioeconômicas e danos à saúde pública e ambiental que podem ser produzidos com a instalação de incineradores de lixo”.

 

A declaração assinala que a reutilização e a reciclagem de lixo urbano são fundamentais para o desenvolvimento ambiental no País.

 

Nessa parte do texto, o manifesto pede o financiamento de “programas voltados para redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos urbanos; e de programas de educação cidadã voltados para a redução, reutilização e reciclagem de lixo urbano”.

 

IMPACTOS


O documento ‘Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo’ tem alicerce em declarações e convenções internacionais sobre o meio ambiente, marcos regulatórios nacionais e na ciência.

 

Entre as considerações científicas sobre a queima de lixo estão seus “Impactos sanitários e ambientais; Eficiência energética de resíduos sólidos; Impactos socioeconômicos e Minimização de gases de efeito estufa”.

 

No caso dos impactos sanitários e ambientais, o texto alerta que “todos os tipos de incineradores são fonte de material particulado na atmosfera; que a maior parte desse material particulado é ultrafino; e que os mecanismos de controle de poluição do ar previnem apenas parcialmente a saída de partículas menores”.

 

Ou seja, não há segurança absoluta no processo de queima de lixo, lembrando ainda que o procedimento não tem sequer legislação em vigor no Brasil.

 

Sobre a questão socioeconômica, o manifesto tem grande foco na reciclagem do lixo e na geração de emprego e renda para famílias de catadores.

 

Diz o texto que “60% dos materiais recuperados no Brasil por programas de coleta seletiva são papéis, papelões e plásticos; que estudos estimam o número de catadores no Brasil entre 300 mil e um milhão; que a incineração de dez mil toneladas de resíduos por ano gera um posto de trabalho e que a recuperação das mesmas dez mil toneladas pode gerar 647 postos de trabalho”.

 

JUNTOS


A ‘Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo’ tem as assinaturas do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Alianza Global por Alternativas a la Incineración (GAYA), Instituto Pólis, PANGEA, IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor, Vitae Civili, Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), France Libertés Brasil, Ceadec - Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania, SESBRA - Sociedade Ecológica de Santa Branca, GPME- Grupo de Preservação dos Mananciais do Eldorado, PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Coletivo de Entidades Ambientalistas Cadastradas junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema), MDV - Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC, União de Moradores do Jardim Alvarenga/São Bernardo do Campo, Projeto Coleta Seletiva Brasil-Canadá, Menos Lixo - Projetos e Educação em resíduos sólidos, Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, AMAPE – Associação Meio Ambiente Preservar e Educar, Rede Solidária Cata-Vida e Rede Catasampa.

 

O manifesto também está aberto para assinaturas do público, por meio do endereço eletrônico www.incineradornao.net/manifesto ou email manifesto@incineradornao.net.

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