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‘A Festa dos Meus Sonhos’ será apresentada nesta sexta na Escola Lili
O projeto foi criado em 2009 e já passou por várias escolas de Porto Velho.
22 de Fevereiro de 2019 às 10:16
Segundo o MPF, os envolvidos desviaram verbas públicas para poderem se beneficiar
9 de Outubro de 2018 às 14:44
FOTO: (Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) está processando o ex-prefeito do município de Alto Paraíso, Altamiro Souza da Silva, por desvio de verbas públicas federais para benefício próprio e falsificação de documentos referentes à prestação de contas do convênio com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em 2007. Ele responderá pelos crimes de falsidade ideológica, desvio e apropriação de rendas públicas.
Além do ex-prefeito, o ex-secretário de Administração e Finanças, Ademir da Silva, o ex-secretário municipal de Obras, Valerin Maia, e o engenheiro e procurador da Sulnorte Construções Ltda, Marco José Farias, também são denunciados pelos mesmos crimes. O MPF aponta que eles inseriram informações falsas no processo de pagamento e em documentos referentes à prestação de contas do convênio, com o objetivo de alterar a verdade sobre o estágio de execução das obras.
A investigação do MPF começou a partir de uma análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ao receber cópia do acórdão nº 5138/2017 do TCU, o MPF verificou que a própria Sudam contestou a prestação de contas do convênio com a prefeitura de Alto Paraíso. A Sudam apontou que a prefeitura não realizou a recuperação do asfalto e a drenagem previstas no convênio, com repasse de valores de 200 mil reais.
Em julho de 2007 constatou-se que apenas 13,40% das obras tinham sido executadas, muito embora tivesse havido o pagamento da quase totalidade dos valores do convênio. Durante os seis primeiros meses em que as obras deveriam estar em execução, foram feitos 15 saques na conta bancária referente ao convênio. Esses saques totalizaram 99,66% dos recursos disponíveis para as obras.
Entre janeiro e julho de 2007, os denunciados efetuaram pagamentos por serviços não executados, com base em notas fiscais falsas, emissão de cheques fraudulentos e falsificação de documentos. A adição de informações falsas nos documentos que continham a prestação de contas tinha como finalidade ocultar o desvio.
O pedido do MPF/RO é para que a Justiça Federal condene os quatro denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e crimes de responsabilidade fiscal.
O processo pode ser consultado no site da Justiça Federal sob o número 1003158-70.2018.4.01.4100.
O projeto foi criado em 2009 e já passou por várias escolas de Porto Velho.
22 de Fevereiro de 2019 às 10:16
O primeiro compromisso foi a reunião na Superintendência de Turismo (Setur)
22 de Fevereiro de 2019 às 09:56
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22 de Fevereiro de 2019 às 09:44
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Para o prefeito de São Felipe D’Oeste a ocasião demonstra o novo momento político e o engajamento para solucionar as reivindicações
22 de Fevereiro de 2019 às 09:38
Testemunhas disseram que o acidente ocorreu no momento em que a mulher teria tentado passar no "corredor", ou seja, entre a carreta e o automóvel de passeio.
22 de Fevereiro de 2019 às 09:36
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22 de Fevereiro de 2019 às 09:32
O ex-sargento Evanízio Osiel Leite pegou 17 anos de reclusão por estuprar e esfaquear a jovem Camila em uma cascalheira, em 2011
22 de Fevereiro de 2019 às 09:29
Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole
22 de Fevereiro de 2019 às 09:23
O passageiro informou ter recebido as drogas em Rio Branco/AC e se deslocado no dia de hoje para Porto Velho/RO, de onde embarcaria em voo com destino à João Pessoa/PB.
22 de Fevereiro de 2019 às 09:18
Normas estão publicadas no Diário Oficial da União
22 de Fevereiro de 2019 às 09:04
Autoridades estão alertando sobre mais atividades sísmicas
22 de Fevereiro de 2019 às 09:03
Melhores informações no (69) 99398-7307 com Daniel Freitas
22 de Fevereiro de 2019 às 08:59
Quando uma equipe da Polícia Militar foi acionada a vítima já tinha sido socorrida por populares para a UPA da região
22 de Fevereiro de 2019 às 08:53
Análise do crédito e aprovação em apenas 30 minutos
22 de Fevereiro de 2019 às 08:53
Faltam poucas vagas para fechar Grupo de 20 pessoas
22 de Fevereiro de 2019 às 08:44
Segundo ele, a ameaça é provocada pelo fechamento da fronteira
22 de Fevereiro de 2019 às 08:40
Confira a coluna
22 de Fevereiro de 2019 às 08:31
Através de pesquisa foi descoberto que a moto havia sido roubada na noite do último dia 20
22 de Fevereiro de 2019 às 08:28
Com o choque entre as motos, a vítima foi lançada para cima de uma calçada e fraturou a perna esquerda, além de sofrer demais ferimentos pelo corpo
22 de Fevereiro de 2019 às 08:25
Consta em registro de ocorrência, que um suspeito ao ver o anúncio telefonou para a vítima demonstrando interesse em comprar o carro
22 de Fevereiro de 2019 às 08:23
Conforme informações da polícia, os dois suspeitos foram flagrados por populares tentando furtar sacos de cimento da construção
22 de Fevereiro de 2019 às 08:20
De acordo com informações, os policiais militares estavam em patrulhamento, quando viram o trio em frente ao portão da casa de uma residência
22 de Fevereiro de 2019 às 08:19
NOVELAS
22 de Fevereiro de 2019 às 08:17
O animal é uma fêmea da raça Pastor Alemão e atende pelo nome de Jade
21 de Fevereiro de 2019 às 17:45
Confira o edital na íntegra
21 de Fevereiro de 2019 às 17:20
Segundo policiais militares, o caso aconteceu em frente à Escola Estadual Maroja Neto, na avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, em Belém
21 de Fevereiro de 2019 às 17:20
A parlamentar está lutando para cancelar o reajuste ou pelo menos minimizar os impactos no bolso do cidadão rondoniense
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21 de Fevereiro de 2019 às 17:10
O evento terá exposição de carros antigos e sorteio de brindes
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21 de Fevereiro de 2019 às 16:58
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21 de Fevereiro de 2019 às 16:53
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A obra será lançada no próximo dia 23, às 17 horas, pela Editora Priint
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A polícia recebeu uma denúncia de um arrombamento e, ao chegar ao local, encontrou o corpo de Anderson Brito da Rocha atingido com três disparos de arma de fogo – na cabeça, na axila e no peito
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21 de Fevereiro de 2019 às 15:44