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Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

ISTOE

4 de Maio de 2018 às 14:56

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia FOTO: (Divulgação)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou hoje (4) ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, que espera uma resolução para a questão do auxílio-moradia dos juízes até junho deste ano.

 

“Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse ela, segundo informações da assessoria do STF. A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

 

 

O mês de junho é o prazo para seja encaminhado ao Congresso Nacional a proposta de orçamento do Poder Judiciário para o ano que vem.  

 

Em março deste ano, na véspera de uma ação sobre a constitucionalidade do auxílio ser julgada pelo plenário do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a análise judicial sobre o tema e enviou o caso para ser resolvido na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU).  

 

Atualmente, por força de uma liminar (decisão provisória) de Fux, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, independentemente de possuírem ou não casa própria na cidade em que trabalham.

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