Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Propaganda eleitoral inicia hoje (16) e termina em 07 de junho de 2024
Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.
Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas é preciso seguir as regras
Envolvimento de artistas como Marisa Monte e Paula Lima foi decisivo na decisão do TSE
Uma das atribuições do centro será auxiliar os TRE's a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”
Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor
O candidato pode ser multado em R$ 1 mil por peça de roupa
Também nesta sexta (28) termina o prazo para divulgação de propaganda na imprensa e realização de debates
Amanhã (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva
Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
'Diferenças são menores do que o que nos une', diz senadora
Propaganda será veiculada até 28 de outubro
Ao contrário de anos anteriores não se verificou grande quantidade de propaganda eleitoral espalhada pelas ruas da capital
Comícios de encerramento de campanha podem ter mais duas horas
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Produtores associados terão que pagar R$ 5 mil por veiculação da propaganda eleitoral antecipada
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país
No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
O presidente gravou um vídeo liberando o uso dele por qualquer candidato em nosso Estado
Audiência Pública sobre o plano de mídia das Eleições 2022 estabeleceu também o tempo de veiculação da propaganda dos presidenciáveis
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
Determinação já havia sido dada extraoficialmente há semanas
Eles terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
Este ano, 34 legendas foram autorizadas a realizar as reuniões
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BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025
2° Campeonato de Pesca em Ariquemes vai distribuir R$ 27 mil em prêmios
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