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Câmara paga indenização de férias e licença-prêmio a servidores

POR VALDEMIR CALDAS

7 de Maio de 2018 às 08:10

Dando sequência à política de valorização do servidor da Câmara Municipal de Porto Velho, compromisso esse que ele assumiu em janeiro de 2017, quando passou a comandar aquela Casa de Leis, o presidente Maurício Carvalho autorizou, quinta-feira 3,  a liberação de créditos, referente a indenizações de licenças-prêmio e de férias não usufruídas, por imperiosa necessidade do trabalho, compensando, assim, o servidor que se viu impedido de gozar os benefícios por interesse da administração.

 

No total, foram gastos quase quinhentos mil reais, a maior parte com licença-prêmio. O dinheiro, que caiu na conta do servidor no mesmo dia, estava empenhado desde dezembro do ano passado. Cauteloso, Maurício só apertou o botão do “enter” depois que se cercou de todas as garantias legais, para não correr o risco de ser responsabilidade judicialmente nem colocar o servidor em maus lenções. Os valores pagos a quase cinquenta funcionários variam de R$ 8 mil a R$ 61 mil reais. Entre os servidores contemplados têm até petista de carteirinha, à disposição da Câmara. Prova de que Maurício, tucano de carteirinha, não faz acepção de pessoas.

 

Entretanto, isso só foi possível graças à redução de despesas com fornecedores e prestadores de serviços. As diárias e verbas de gabinete também entraram na poda, o que possibilitou, também, o pagamento de rescisões trabalhistas, investimentos na modernização e infraestrutura da Casa, aquisição de computadores, centrais de ar, móveis e veículos. Em 2017, a despesa com pessoal somou 59%, algo inédito na história do Poder Legislativo, que deveria servir de exemplo para muitos administradores da coisa pública.

 

Maurício poderia ter devolvido essa grana à prefeitura. Em vez disso, preferiu valorizar os servidores, responsáveis, segundo ele, por dar vida à rotina legislativa. O próximo passo será a atualização dos níveis e, consequentemente, o pagamento dos retroativos. A Divisão de Cadastro e a Procuradoria da Câmara vêm se empenhando de corpo e alma para concluir os trabalhos antes do final deste ano, se Deus quiser.

 

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