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ESPAÇO ABERTO: Câmara de Guajará-Mirim quer a cassação do prefeito por improbidade

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RONDONIAOVIVO - CÍCERO MOURA

6 de Junho de 2019 às 08:36

ESPAÇO ABERTO: Câmara de Guajará-Mirim quer a cassação do prefeito por improbidade

FOTO: (Rondoniaovivo)

MAIS OUTRO NA FILA PARA CASSAÇÃO


O prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha( DEM), está na mira dos vereadores da cidade. A câmara aprovou, na segunda-feira (03) a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para investigar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal, que poderão resultar na cassação do prefeito. Em requerimento apresentado pelo vereador Kerling Brito, ele denuncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feito a tempo e de forma regular, com base no Inciso III do Decreto Lei nº 201/1967, sendo a autoridade passível de cassação por desrespeitar o legislativo e a legislação federal.

 


AFASTAMENTO IMEDIATO


Os Vereadores Isac Carreirinha (DEM), Mario Cesar (PMB) e Roberto do Mercado (PMN) foram contra a instalação da Comissão de Investigação. Eles queriam o imediato afastamento do Prefeito Noronha do cargo. O assunto foi colocado em votação pelo Presidente da Câmara Municipal Sergio Bouez (PSB), mas o pedido foi negado por 05 votos a 03. 

 

 

OUTRA VOTAÇÃO


Na próxima segunda acontece nova votação propondo o afastamento imediato de Noronha. Vereadores dizem que aconteceram ausências involuntárias na sessão passada que impediu a aprovação do afastamento.

 


PRESSÃO, CARGOS E AMEÇAS


Alguns vereadores de Guajará-Mirim afirmam que secretários municipais e correligionários do prefeito Cícero Noronha estariam fazendo pressão psicológica, oferecendo cargos na prefeitura e até fazendo ameaças de morte para que o pedido de impeachment não tenha prosseguimento na câmara. Segundo os vereadores Isac Lucas e Kerling Brito,  já foram registradas ocorrência policial sobre as ameaças.

 

 

 


IMPROBIDADE


Entre as denúncias contra o prefeito Cícero Noronha está a de ter gasto 37 mil reais sem licitação para consertar duas ambulâncias em uma oficina da capital. O serviço teria sido contratado sem licitação. Além disso, uma das ambulâncias estaria retida na oficina, há 06 meses, por falta de pagamento.

 


LIBEROU SEM RECEBER


O dono da oficina que consertou as ambulâncias da prefeitura de Guajará-Mirim disse que fez o serviço sem garantia de um empenho porque os representantes do prefeito que solicitaram o conserto teriam dito que como era uma situação emergencial não havia necessidade de licitar. Os veículos deram entrada na oficina em outubro do ano passado e um dos veículos ficou pronto 03 semanas depois. Na hora de pagar pelo trabalho, representantes do prefeito teriam dito que estavam finalizando o processo administrativo para o pagamento. O empresário não liberou o veículo.  No entanto, nos dias que se seguiram, diz o empresário que foram tantas as pessoas que apareceram na oficina implorando a liberação de uma das ambulâncias sem o pagamento que ele acabou cedendo. 

 


NUCA MAIS APARECERAM


O empresário afirma que após liberar a primeira ambulância consertada ninguém mais da prefeitura de Guajará-Mirim teria aparecido na oficina. Nem para pagar o serviço e muito menos pedir a liberação da outra ambulância que permanece estacionada no local.  

 

 
FINALIDADE DA CEI


A Comissão vai investigar também a situação dos empréstimos consignados, suposta apropriação indébita por parte do Executivo Municipal, atraso no repasse do Ipreguam, recurso da aposentadoria dos servidores municipais, e o pagamento de indenizações contrariando decreto municipal que proíbe pagamentos de verbas indenizatórias.


A Comissão de Investigação terá prazo de 60 dias para apresentação de relatório sobre os fatos apurados, para posterior votação pelos vereadores.

 

 

 

 

PREFEITO CALADO


O prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha, não respondeu as mensagens da coluna. 

 


TUDO SE COPIA


A inciativa dos vereadores de Guajará-Mirim bem que poderia ser seguida pelos vereadores de Porto Velho, pelo menos no que diz respeito a apresentar o pedido de impeachment do prefeito em plenário, durante sessão. Ora, se vai passar ou não é outra história. A questão é que parece haver muita coisa nebulosa no meio do caminho. Em breve as nuvens dissipam e já vai ser possível averiguar onde está o imbróglio.

 

 

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