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DE RONDÔNIA: União entre Governo, ALE e Incra poderá resolver a regularização fundiária

O deputado federal Lucio Mosquini, organizou em Brasília uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia.

ASSESSORIA

18 de Outubro de 2019 às 15:19

DE RONDÔNIA: União entre Governo, ALE e Incra poderá resolver a regularização fundiária

FOTO: (Divulgação)

Foi realizada em Brasília, por iniciativa do deputado federal Lucio Mosquini, uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia. O evento aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro, na Câmara dos Deputados Federais coordenado pelo parlamentar rondoniense.


Durante os dois dias houve várias audiências e enfrentamento das possíveis soluções para resolver a regularização fundiária de Rondônia. participaram das oficinas diversas autoridades entre elas o Representante do Governo de Rondônia, SEPAT  Ten Constantino Erwen Gones, do INCRA/RO Erasmo Tenório além  do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia deputado Laerte Gomes e outros servidores da Câmara e Incra.


O deputado Lucio Mosquini disse que o objetivo dessa oficina, que foi voltada a gestores da esfera federal, estadual e municipal, era para decidir um modelo de regulamentação para sanar o problema da Regularização Fundiária em Rondônia.


O Parlamentar destacou a união entre Governo de Rondônia, INCRA e Assembleia Legislativa em prol da tão sonhada regularização fundiária. Foi abordado temas como conceitos, legislação, procedimentos, custos e fontes de recursos, visando o compartilhamento de informações para resolver o problema que persiste há décadas.

 

A proposta é a união dos órgãos por meio  um termo de cooperação entre o INCRA e Governo de Rondônia para  disponibilizar aproximadamente 50 servidores, que irão atuar na área de análise processual dentro do INCRA.  A despesa com esses servidores será custeada com recursos devolvidos pelos  Deputados Estaduais.


O presidente da ALE, deputado Laerte Gomes explicou que a Assembleia Legislativa irá devolver ao Governo de Rondônia a sobra de recursos que foram economizados, para custear todas as despesas com servidores.


“Na parte de Regularização Fundiária, que são os lotes não oriundos de assentamentos, e que pertencem ao antigo Programa Terra Legal, serão contemplados aproximadamente 22 mil processos que já estão georreferenciados”, explicou Mosquini. 


O Deputado também destacou que o comitê decidiu dar prioridade para os municípios de Machadinho e Buritis, analisando alguns fatores entre eles, por se tratar de regiões que já registraram altos índices de conflito agrário.


“Iremos liquidar 100% dos processos de titularização nos Projetos de Assentamentos dos dois municípios onde serão entregues 15 mil títulos, sendo 7500 em cada município”.


Rondônia terá uma força tarefa voltada para Regularização Fundiária. O prazo para execução dessa força tarefa será de 24 meses, atuando na parte de regularização fundiária e assentamentos.


A estimativa é que todos os Projetos de Assentamentos sejam atendidos. O custo estimado para a execução de todos processos em Rondônia é de 50 milhões. Será realizada emissão de títulos, vistorias, diárias, análises processuais e georreferenciamento do perímetro do P.A e das Parcelas Internas (lotes).  


“Dos 50 milhões, vou  destinar 20 milhões de reais, das minhas emendas, esse é um momento muito importante, precisamos aproveitar e liquidar a regularização fundiária em Rondônia de uma vez por todas”, afirmou o Deputado Lucio Mosquini.
O Congressista deverá se reunir com os 24 Deputados Estaduais e com o Governador nos próximos dias, para buscar o saldo que falta, porém enfatizouenfatizou que o INCRA irá receber o dinheiro nos próximos dias e dará início dentro de 30 dias nas emissões dos títulos.

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