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Moro edita regras para visitas em prisões federais de segurança máxima
Quanto à visita no parlatório, ela será por vidro, com comunicação por meio de interfone
13 de Fevereiro de 2019 às 17:05
VOCE BUSCOU POR: regras
Quanto à visita no parlatório, ela será por vidro, com comunicação por meio de interfone
13 de Fevereiro de 2019 às 17:05
Os administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra
25 de Janeiro de 2019 às 08:39
O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais
11 de Janeiro de 2019 às 14:36
O pré-cadastro acontecerá de 18 a 20 de janeiro
26 de Dezembro de 2018 às 10:19
Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência
6 de Dezembro de 2018 às 15:09
Passageiros devem ficar atentos às mudanças adotadas nos aeroportos de todo o país
6 de Dezembro de 2018 às 14:32
Conselho apertou regras de segurança para investimentos
28 de Novembro de 2018 às 09:02
A palestra foi ministrada no sábado, 24
26 de Novembro de 2018 às 14:09
As novas regras foram publicadas nesta quarta-feira, 21
22 de Novembro de 2018 às 08:38
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
16 de Novembro de 2018 às 15:29
Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e ainda tiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro
1 de Novembro de 2018 às 14:37
Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação
28 de Outubro de 2018 às 09:29
As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras
26 de Outubro de 2018 às 15:38
Veja o passo a passo e uma pequena simplificação na documentação que passou a vigorar em dezembro de 2017
22 de Outubro de 2018 às 12:01
Procedimentos estão de acordo com normas internacionais, segundo o diretor Guilherme Marques
4 de Setembro de 2018 às 10:39
Clubes brasileiros pretendem levar até a diretoria da CBF reclamação contra o que chamam nos bastidores de ''fraqueza brasileira'' dentro da Conmebol
1 de Setembro de 2018 às 09:55
A prova de vida, também conhecida como "renovação de senha" ou "fé de vida", é um procedimento obrigatório feito todos os anos para provar que a pessoa não morreu e que ninguém está recebendo indevidamente o benefício.
27 de Agosto de 2018 às 14:30
Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas
20 de Agosto de 2018 às 10:37
Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores.
16 de Agosto de 2018 às 09:31
As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação
14 de Agosto de 2018 às 09:13
A nota de aprovação passou de seis para sete pontos, mas MPF aponta que alunos deveriam ter sido avisados com antecedência
10 de Agosto de 2018 às 15:37
A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título.
31 de Julho de 2018 às 10:05
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
31 de Julho de 2018 às 08:39
Desde a última sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições
23 de Julho de 2018 às 09:14
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que os bancos devem fornecer ao Tesouro planilhas para verificação da conformidade dos descontos
20 de Julho de 2018 às 15:44
A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
14 de Julho de 2018 às 10:05
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
6 de Julho de 2018 às 09:22
Exame vai avaliar estudantes de 27 cursos de graduação
23 de Junho de 2018 às 08:34
A emissora se cerca de cuidados sobre as redes sociais
11 de Junho de 2018 às 09:51
De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado
7 de Junho de 2018 às 09:47
Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro
30 de Maio de 2018 às 08:46
A medida entra em vigor a partir de julho
18 de Maio de 2018 às 08:45
Novidades já estão disponíveis no mensageiro para Android e iOS
16 de Maio de 2018 às 09:28
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
13 de Abril de 2018 às 16:47
O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI
26 de Março de 2018 às 10:08
Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.
23 de Março de 2018 às 16:01
Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos.
23 de Março de 2018 às 13:14
Ontem (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o edital do Enem 2018 terá novidades
1 de Março de 2018 às 14:07
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
16 de Fevereiro de 2018 às 11:44
Decisão está sendo avaliada após o embarque de mais de 25 mil bois para a Turquia, que provocou polêmica e disputa na Justiça.
12 de Fevereiro de 2018 às 16:47
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
18 de Janeiro de 2018 às 08:58
Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis
13 de Janeiro de 2018 às 08:53
Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online
2 de Janeiro de 2018 às 11:48
Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil
14 de Dezembro de 2017 às 14:27
Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.
5 de Dezembro de 2017 às 11:06
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
6 de Novembro de 2017 às 15:17
A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.
31 de Outubro de 2017 às 05:00
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17 de Outubro de 2017 às 08:39
A mudança possibilitou que a igreja pudesse aceitar pastores homossexuais.
9 de Outubro de 2017 às 08:54
O curso se destina a profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, contadores, TI, Analista de Sistemas ou todo aquele que tenha interesse no tema
21 de Setembro de 2017 às 15:52