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VOCE BUSCOU POR: regras

Conheça as regras sobre a liberação de propaganda eleitoral 2018

Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas

20 de Agosto de 2018 às 10:37

DIVULGAÇÃO

Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores.

16 de Agosto de 2018 às 09:31

CARO

Conta de luz só irá baixar com revisão de regras, diz diretor da Aneel

As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação

14 de Agosto de 2018 às 09:13

NOVAS REGRAS

MPF recomenda à Fimca que não reprove alunos com notas entre seis e sete pontos

A nota de aprovação passou de seis para sete pontos, mas MPF aponta que alunos deveriam ter sido avisados com antecedência

10 de Agosto de 2018 às 15:37

DE 2018

Diário Oficial publica regras para Imposto sobre Propriedade Rural

A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título.

31 de Julho de 2018 às 10:05

MENSALIDADES

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

31 de Julho de 2018 às 08:39

REGRAS

Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

Desde a última sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições

23 de Julho de 2018 às 09:14

DÍVIDA

Fazenda define regras para ressarcir bancos por descontos em dívida rural

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que os bancos devem fornecer ao Tesouro planilhas para verificação da conformidade dos descontos

20 de Julho de 2018 às 15:44

PRESÍDIOS

Juízes pedem regras mais duras em prisão para chefes de facções

A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais

14 de Julho de 2018 às 10:05

REGRAS

Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

6 de Julho de 2018 às 09:22

EDUCAÇÃO

Edital do Enade é publicado; confira as regras

Exame vai avaliar estudantes de 27 cursos de graduação

23 de Junho de 2018 às 08:34

REGRAS

Globo proíbe jornalistas de opinarem sobre política até no Whatsapp

A emissora se cerca de cuidados sobre as redes sociais

11 de Junho de 2018 às 09:51

PISCICULTURA

Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece regras para criação de peixes em RO

De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado

7 de Junho de 2018 às 09:47

CUIDADO

Uso de galões para abastecer não tem regras claras e há risco

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro

30 de Maio de 2018 às 08:46

ECONOMIA

Banco Central define regras para transferências da conta-salário

A medida entra em vigor a partir de julho

18 de Maio de 2018 às 08:45

NOVIDADE

WhatsApp muda regras e te ajuda a 'fugir' de grupos indesejados

Novidades já estão disponíveis no mensageiro para Android e iOS

16 de Maio de 2018 às 09:28

Regulamentação

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano

13 de Abril de 2018 às 16:47

SERVIDORES

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08

PROJETO

Regras para pulverizações retornam aos parâmetros federais

Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.

23 de Março de 2018 às 16:01

Tecnologia

Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos

Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos.

23 de Março de 2018 às 13:14

EDUCAÇÃO

Enem deve ter mudanças neste ano; novas regras serão conhecidas dia 21 de março

Ontem (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o edital do Enem 2018 terá novidades

1 de Março de 2018 às 14:07

GERAL

Governo apresenta novas regras para o uso de carros oficiais

As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas

16 de Fevereiro de 2018 às 11:44

EMBARQUE

Governo admite rever regras para exportação de animais vivos

Decisão está sendo avaliada após o embarque de mais de 25 mil bois para a Turquia, que provocou polêmica e disputa na Justiça.

12 de Fevereiro de 2018 às 16:47

ECONOMIA

Publicadas novas regras para a Rais 2017; entrega começa dia 23 de janeiro

O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa

18 de Janeiro de 2018 às 08:58

ECONOMIA

Governo muda regras para empréstimo a agricultores familiares

Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis

13 de Janeiro de 2018 às 08:53

E-COMMERCE

Entram em vigor novas regras para divulgação de preços

Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online

2 de Janeiro de 2018 às 11:48

NOVAS REGRAS

Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil

14 de Dezembro de 2017 às 14:27

Cultura

Ministério da Cultura publica novas regras da lei Rouanet

Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.

5 de Dezembro de 2017 às 11:06

Geral

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda

Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.

6 de Novembro de 2017 às 15:17

Brasil e Mundo

AO VIVO: Senado vota projeto com regras mais rígidas para o UBER

A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.

31 de Outubro de 2017 às 05:00

Brasil e Mundo

Regras criadas pelo Governo dificultam acesso à lista suja do trabalho escravo

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/10/1927436-governo-cria-regras-que-dificultam-acesso-a-lista-suja-do-trabalho-escravo.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e

17 de Outubro de 2017 às 08:39

Brasil e Mundo

Igreja Luterana quebra regras e abre caminho para casamento gay

A mudança possibilitou que a igreja pudesse aceitar pastores homossexuais.

9 de Outubro de 2017 às 08:54

ICMS/Substituição tributária e suas novas regras (Convênio ICMS 52/17 – Decreto 22.242/17)

Geral

ICMS-ST (Convênio ICMS 52/17 – Decreto 22.242/17) 14.10.2017

O curso se destina a profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, contadores, TI, Analista de Sistemas ou todo aquele que tenha interesse no tema

21 de Setembro de 2017 às 15:52

Geral

Profissionais de salões de beleza debatem sobre regras de licença ambiental

Proprietários de salão de beleza e barbearias estão insatisfeitos com determinações

9 de Setembro de 2017 às 08:25

Justiça

Presídios federais recebem novas regras para visitas intimas

O benefício estava suspenso desde o final de junho, por questões de segurança.

31 de Agosto de 2017 às 08:23

Justiça

Novas regras de transporte aéreo são discutidas em reunião de entidades de RO

A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'

27 de Julho de 2017 às 15:20

Brasil e Mundo

Uber, Cabify, 99 e Easy se unem em críticas às regras de Doria

Uber, 99 e Cabify concordam que limitação de motoristas que podem trabalhar em São Paulo, por conta da placa do carro, é prejudicial

12 de Julho de 2017 às 15:29

Cultura

Viajar para o Peru ficou mais fácil, confira as novas regras de imigração

No último dia 30 de março o governo peruano fez publicar o “Reglamento para el ingreso, salida y permanencia temporal de vehículos de uso particular para turismo” por meio do DECRETO SUPREMO Nº 076-2017-EF, documento que estabelece novas regras para os es

22 de Maio de 2017 às 16:24

Brasil e Mundo

Regras para uso de drones entram em vigor

O objetivo é tornar viáveis as operações desses equipamentos, preservando-se a segurança das pessoas. A instituição das regras também contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável e seguro para o setor.

3 de Maio de 2017 às 15:02

Brasil e Mundo

Novas regras para cartão de crédito começam nesta segunda

Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado.

3 de Abril de 2017 às 08:10

Brasil e Mundo

MEC divulga regras para ocupação de vagas remanescentes do Fies

Informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9)

9 de Março de 2017 às 09:02

Brasil e Mundo

Divulgadas mudanças nas regras do Fies

Portaria define novos parâmetros para o valor dos encargos educacionais

16 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Brasil e Mundo

Michel Temer anuncia novas regras do Minha Casa Minha Vida

Meta é alcançar 600 mil contratos em 2017; mudanças visam estimular setor da construção civil e ampliar número de famílias atendidas

6 de Fevereiro de 2017 às 07:40

Geral

Bombeiros orientam sobre novas regras de segurança para festas carnavalescas

De acordo com a nova legislação, toda a documentação relacionada à realização de eventos temporários, como é o caso do carnaval, deve ser apresentada ao Corpo de Bombeiros pelo menos 10 dias antes da realização do evento.

2 de Fevereiro de 2017 às 11:07

Geral

MPF exige e FIMCA acata regras para vestibular de medicina

Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais

26 de Janeiro de 2017 às 10:00

Brasil e Mundo

Donald Trump vai anunciar medidas para endurecer regras da imigração

O jornal The New York Times informa que obteve o esboço de um documento do governo que prevê que, após o prazo de 120 dias, os refugiados de outras origens serão novamente admitidos em território norte-americano, mas em número bem menor do que os que vinh

26 de Janeiro de 2017 às 09:56

Esporte

Libertadores abole semi forçada entre times de um país; veja novas regras

Em uma delas, a confederação sul-americana anunciou o fim do cruzamento forçado entre times do mesmo país nas semifinais, facilitando assim a disputa de uma decisão com clubes da mesma nacionalidade

20 de Janeiro de 2017 às 09:48